Legislação Oficial
  • Facebook Social Icon
  • Twitter Social Icon
  • Google+ Social Icon

DECRETO Nº 4.948, DE 7 DE JANEIRO DE 2004 - .Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.885, DE 24  DE OUTUBRO DE 2016 - .Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.620, DE 13 DE JUNHO DE 1912.. - .Considerada de utilidade internacional e reconhecida por todas as nações cultas

DECRETO Nº 2.380, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1910... - .Regula a existencia das associações da Cruz Vermelha

DECRETO Nº 4.948, DE 7 DE JANEIRO DE 2004... - .Sociedade de socorro voluntário

DECRETO Nº 23.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1933.. - Declara orgão central de organização federativa das associações da Cruz Vermelha

LEI Nº 3.960, DE 20 DE SETEMBRO DE 1961 .. - .Emblema sugerido e aprovado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha

Lei Federal nº 2.380 de 31 de dezembro de 1910.. - .DIFUSÃO DAS LEIS E DECRETOS QUE DISCIPLINAM O USO DO EMBLEMA DA CRUZ VERMELHA

CICV - A proteção dos emblemas da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho

DECRETO No 50.517, DE 02 DE MAIO DE 1961.  CICV - Declaração de utilidade pública

LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.  O regime jurídico das parcerias voluntárias

© 2018  por VSE Serviços Especializados. Orgulhosamente criado com Ad-Sumus Tecnology.com